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Termos de Serviço
Última atualização: 12 de maio de 2025
Bem-vindo ao Polyato. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem a sua utilização do Polyato ("nós" ou "nosso"), incluindo quaisquer serviços, funcionalidades e conteúdos relacionados, disponibilizados pelo nosso bot de aprendizagem de línguas no WhatsApp (o "Serviço"). Ao aceder ou utilizar o Serviço, aceita ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com todos os Termos, não utilize o Serviço.
1. Descrição do Serviço
O Polyato é um tutor de aprendizagem de línguas com inteligência artificial, integrado diretamente no WhatsApp, pensado para ajudar os utilizadores a melhorar as suas competências linguísticas através de conversas realistas, feedback personalizado e atividades interativas. Acessível por mensagem no WhatsApp, o Polyato permite praticar a fala, a compreensão e a correção gramatical sem precisar de instalar uma aplicação adicional. Para utilizar o Serviço, é necessária uma conta WhatsApp ativa.
2. Elegibilidade
Ao utilizar o Serviço, declara que atingiu a maioridade legal na sua jurisdição ou que dispõe do consentimento de um progenitor ou tutor legal. Caso não preencha este requisito, não deve utilizar o Serviço.
3. Registo e Segurança da Conta
(a) Criação de conta: Para utilizar o Serviço, poderá ser necessário registar-se e fornecer determinadas informações. Compromete-se a fornecer informações exatas, atuais e completas.
(b) Credenciais de acesso: É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta. Compromete-se a notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada ou suspeita de violação de segurança.
4. Subscrição e Tarifas
(a) Modelo de subscrição: O Polyato funciona com base numa subscrição mensal, que lhe dá acesso a funcionalidades e conteúdos premium de aprendizagem de línguas.
(b) Período experimental gratuito: Podemos, a nosso critério, disponibilizar um período de avaliação gratuito. A duração e as condições de qualquer período experimental serão comunicadas no momento do registo.
(c) Faturação recorrente: Ao subscrever o Serviço, autoriza-nos a nós ou ao nosso processador de pagamentos externo (Paddle) a debitar periodicamente na sua forma de pagamento escolhida o valor da subscrição mensal aplicável, salvo se cancelar antes do próximo ciclo de faturação.
(d) Alterações de preços: Podemos alterar as nossas tarifas de subscrição a qualquer momento. Nesse caso, avisaremos com antecedência razoável e os novos valores entrarão em vigor no início do próximo ciclo de faturação. Se não concordar com os novos preços, deverá cancelar a subscrição antes da próxima renovação.
5. Processamento de Pagamentos
(a) Processador de pagamentos: Utilizamos o Paddle como processador de pagamentos externo. Ao fornecer os seus dados de pagamento, aceita os Termos de Serviço e a Política de Privacidade do Paddle, disponíveis em https://www.paddle.com/.
(b) Dados de faturação: Deve fornecer informações de pagamento atuais, completas e precisas. Se os seus dados de pagamento se alterarem, deve atualizar os detalhes da sua conta de imediato para evitar interrupções no Serviço.
(c) Processamento de encomendas: O nosso processo de encomendas é gerido pelo nosso revendedor online Paddle.com. O Paddle.com é o Merchant of Record de todas as nossas encomendas. O Paddle trata de todos os pedidos de apoio ao cliente e gere as devoluções.
6. Política de Cancelamento e Reembolso
(a) Cancelamento: Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento, seguindo os procedimentos de cancelamento disponíveis no Serviço ou contactando a nossa equipa de apoio. O cancelamento produz efeitos no final do ciclo de faturação em curso e manterá o acesso até ao término desse período.
(b) Reembolsos: Se não estiver satisfeito com o Serviço, pode solicitar o reembolso relativo ao período de faturação em curso. Os pedidos de reembolso são processados através do Paddle, o nosso parceiro de pagamentos, de acordo com as suas políticas de reembolso. Para iniciar um pedido de reembolso, deve submetê-lo por escrito através do nosso canal de apoio em support@polyato.com num prazo razoável. Oferecemos uma garantia de devolução do dinheiro em 30 dias como parte da nossa política de reembolso.
7. Propriedade Intelectual
(a) Os nossos conteúdos: Todos os conteúdos, materiais, funcionalidades e características (incluindo textos, gráficos, designs, logótipos e propriedade intelectual) são propriedade do Polyato ou estão licenciados a este, encontrando-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
(b) Licença de utilização: Mediante o cumprimento destes Termos, concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar o Serviço para fins pessoais e não comerciais.
(c) Restrições: Compromete-se a não reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas ou exibir publicamente qualquer parte do Serviço sem o nosso consentimento expresso por escrito.
8. Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. A recolha, utilização e divulgação das suas informações pessoais é regulada pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Serviço, confirma que leu e compreendeu a nossa Política de Privacidade, a qual se encontra incorporada nestes Termos por referência.
9. Conduta do Utilizador
Compromete-se a não:
- Utilizar o Serviço de forma que viole leis, regulamentos ou estes Termos.
- Interferir ou perturbar o Serviço, os servidores ou as redes ligadas ao Serviço.
- Adotar comportamentos de assédio, ameaça ou abuso para com outros utilizadores ou os nossos colaboradores.
- Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço ou a outras contas.
10. Exclusão de Garantias
O SERVIÇO É DISPONIBILIZADO "TAL COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL". NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EXCLUÍMOS TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SATISFAÇA OS SEUS REQUISITOS OU ESTEJA DISPONÍVEL DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU SEM ERROS.
11. Limitação de Responsabilidade
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O Polyato E OS SEUS RESPONSÁVEIS, DIRETORES, COLABORADORES, AGENTES, LICENCIADORES E AFILIADOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SEJAM ESTES INCORRIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. EM NENHUM CASO A NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA EXCEDERÁ O MONTANTE PAGO POR SI PELO SERVIÇO NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES À DATA EM QUE SURGIU A RECLAMAÇÃO.
12. Indemnização
Compromete-se a defender, indemnizar e isentar de responsabilidade o Polyato e os seus afiliados, responsáveis, diretores, colaboradores e agentes de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes ou relacionados com a sua utilização do Serviço, a sua violação destes Termos ou a infração de qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade.
13. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Caso sejam efetuadas alterações materiais, avisaremos com antecedência razoável. A utilização continuada do Serviço após a publicação das alterações constitui a sua aceitação dos Termos atualizados.
14. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Bósnia e Herzegovina, sem atender às suas disposições sobre conflito de leis. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos ou o Serviço será resolvido exclusivamente nos tribunais da Bósnia e Herzegovina. Consente na jurisdição pessoal desses tribunais e renuncia a quaisquer objeções de jurisdição ou competência territorial.
15. Divisibilidade
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor e efeito.
16. Acordo Integral
Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre si e o Polyato relativamente ao Serviço e prevalecem sobre quaisquer acordos, entendimentos ou declarações anteriores, sejam escritos ou verbais.
17. Informações de Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, contacte-nos através de:
Por e-mail: support@polyato.com