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Termos de Serviço

Última atualização: 12 de maio de 2025

Bem-vindo ao Polyato. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do Polyato ("nós", "nos" ou "nosso"), incluindo todos os serviços, funcionalidades e conteúdos disponibilizados por meio do nosso bot de aprendizado de idiomas no WhatsApp (o "Serviço"). Ao acessar ou utilizar nosso Serviço, você concorda em cumprir estes Termos. Caso não concorde com algum deles, por favor não utilize o Serviço.

1. Descrição do Serviço

Polyato é um tutor de idiomas com inteligência artificial integrado diretamente ao WhatsApp, desenvolvido para ajudar usuários a aprimorar seu desempenho em idiomas por meio de conversas realistas, feedback personalizado e atividades interativas. Acessível pelo WhatsApp, o Polyato permite que você pratique fala, escuta e gramática sem precisar baixar nenhum aplicativo adicional. É necessário ter uma conta ativa no WhatsApp para utilizar o Serviço.

2. Elegibilidade

Ao usar o Serviço, você declara ter atingido a maioridade na sua jurisdição ou contar com o consentimento de um pai ou responsável legal. Caso não atenda a esse requisito, você não deve utilizar o Serviço.

3. Cadastro e Segurança da Conta

(a) Configuração da Conta: Para utilizar o Serviço, pode ser necessário realizar um cadastro e fornecer determinadas informações. Você se compromete a fornecer informações precisas, atuais e completas.

(b) Credenciais da Conta: Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Você se compromete a nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.

4. Assinatura e Valores

(a) Modelo de Assinatura: O Polyato funciona por meio de assinatura mensal, que dá acesso aos recursos e conteúdos premium de aprendizado de idiomas.

(b) Período Gratuito: Podemos, a nosso critério, oferecer um período de teste gratuito. A duração e as condições de qualquer período gratuito serão informadas no momento do cadastro.

(c) Cobrança Recorrente: Ao assinar nosso Serviço, você nos autoriza, ou ao nosso processador de pagamentos terceirizado (Paddle), a cobrar mensalmente o valor da assinatura no método de pagamento escolhido, de forma recorrente, salvo se você cancelar antes do próximo ciclo de cobrança.

(d) Alterações de Preço: Podemos alterar os valores da assinatura a qualquer momento. Caso isso ocorra, comunicaremos com antecedência razoável, e as novas tarifas entrarão em vigor no início do próximo ciclo de cobrança. Se você não concordar com os novos preços, deverá cancelar a assinatura antes da próxima renovação.

5. Processamento de Pagamentos

(a) Processador de Pagamentos: Utilizamos o Paddle como nosso processador de pagamentos terceirizado. Ao fornecer seus dados de pagamento, você concorda com os Termos de Serviço e a Política de Privacidade do Paddle, disponíveis em https://www.paddle.com/.

(b) Informações de Cobrança: Você deve fornecer informações de pagamento atuais, completas e precisas. Caso seus dados de pagamento sejam alterados, você deve atualizar as informações da sua conta prontamente para evitar interrupções no Serviço.

(c) Processamento de Pedidos: Nosso processo de pedidos é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. O Paddle.com é o Comerciante de Registro para todos os nossos pedidos. O Paddle oferece todo o suporte ao cliente e gerencia devoluções.

6. Política de Cancelamento e Reembolso

(a) Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento seguindo os procedimentos de cancelamento disponíveis no Serviço ou entrando em contato com nossa equipe de suporte. O cancelamento entrará em vigor ao final do ciclo de cobrança vigente, e você manterá o acesso até o término desse período.

(b) Reembolsos: Caso não esteja satisfeito com o Serviço, você poderá solicitar o reembolso do período de cobrança vigente. Os pedidos de reembolso são processados pelo Paddle, nosso parceiro de pagamentos, conforme suas políticas de reembolso. Para solicitar um reembolso, você deve enviar sua solicitação por escrito pelo nosso canal de suporte em support@polyato.com dentro de um prazo razoável. Oferecemos garantia de reembolso de 30 dias como parte da nossa política.

7. Propriedade Intelectual

(a) Nosso Conteúdo: Todo o conteúdo, materiais, funcionalidades e recursos (incluindo textos, gráficos, designs, logotipos e propriedade intelectual) são de propriedade do Polyato ou licenciados a ele, sendo protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

(b) Licença de Uso: Sujeito ao cumprimento destes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Serviço para fins pessoais e não comerciais.

(c) Restrições: Você se compromete a não reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas ou exibir publicamente qualquer parte do Serviço sem nossa autorização expressa e por escrito.

8. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. A coleta, o uso e a divulgação das suas informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade. Ao usar o Serviço, você reconhece ter lido e compreendido nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos por referência.

9. Conduta do Usuário

Você se compromete a não:

Usar o Serviço de qualquer forma que viole leis, regulamentos ou estes Termos.
Interferir ou interromper o Serviço, servidores ou redes conectadas ao Serviço.
Adotar comportamento de assédio, ameaça ou abuso em relação a outros usuários ou à nossa equipe.
Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço ou a outras contas.

10. Isenção de Garantias

O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL". NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, ISENTAMOS TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO E QUALQUER GARANTIA DECORRENTE DE PRÁTICAS COMERCIAIS OU USOS DO SETOR. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS NEM QUE ESTARÁ DISPONÍVEL DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU SEM ERROS.

11. Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O POLYATO E SEUS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, LICENCIADORES E AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, NEM POR PERDAS DE LUCROS OU RECEITAS, SEJAM DIRETAS OU INDIRETAS, DECORRENTES DO USO DO SERVIÇO. EM NENHUMA HIPÓTESE NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ PELO SERVIÇO NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES À DATA EM QUE A RECLAMAÇÃO SURGIU.

12. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o Polyato e suas afiliadas, diretores, executivos, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados ao uso do Serviço, à violação destes Termos ou à infração de qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade.

13. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Caso façamos alterações relevantes, avisaremos com antecedência razoável. O uso continuado do Serviço após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos Termos atualizados.

14. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Bósnia e Herzegovina, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao Serviço será resolvida exclusivamente nos tribunais da Bósnia e Herzegovina. Você consente com a jurisdição pessoal de tais tribunais e renuncia a qualquer objeção de jurisdição ou foro.

15. Validade Parcial

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

16. Acordo Integral

Estes Termos, em conjunto com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Polyato em relação ao Serviço e substituem quaisquer acordos, entendimentos ou declarações anteriores, sejam escritos ou verbais.

17. Informações de Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

Por e-mail: support@polyato.com